O Estado da Nação está em debate esta quarta-feira no Parlamento. Como evoluiu Portugal no último ano? É a pergunta do dia. E bem a propósito, chega o estudo "Três Décadas de Portugal Europeu", promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que faz um balanço da integração europeia desde 1986.
Primeiro, os números. Portugal tem a taxa de população emigrada mais alta da União Europeia. Com mais de cinco milhões de pessoas de origem portuguesa espalhadas pelo mundo, Portugal apresenta actualmente a taxa de população emigrada mais elevada dos 28 e é o sexto país em número de emigrantes.
Segundo o estudo "Três Décadas de Portugal Europeu", promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que faz um balanço da integração europeia desde 1986, as sucessivas vagas de portugueses que partiram rumo às Américas (Brasil, Venezuela, EUA ou Canadá), à Europa (França, Alemanha, Luxemburgo, depois Suíça, Espanha ou Reino Unido) ou às ex-colónias (agora Angola ou Moçambique) terão acumulado mais de dois milhões de emigrantes e espalhado pelo mundo e mais de cinco milhões de pessoas de origem portuguesa neste período.
O número de novos emigrantes já ultrapassa os 50 mil, ultrapassando desde 2011 a chegada de imigrantes, cujo valor caiu de um máximo de 80 mil em 2002 para menos de 20 mil em 2013. Em 2012, Portugal regista mesmo a segunda taxa de imigração mais reduzida da UE, refere o trabalho, coordenado por Augusto Mateus e que vai ser apresentado esta quarta-feira em Lisboa.
A evolução das taxas de emigração e imigração reflecte o impacto da crise financeira em países como Irlanda, Espanha, Grécia e Portugal que estão entre os Estados-membros em que a taxa de emigração mais subiu e a taxa de imigração mais caiu desde 2008.
Vivem hoje no país mais meio milhão de pessoas do que à data de adesão à CEE, mas após registar um máximo populacional de 10,6 milhões em 2008/2010, a população regrediu uma década encontrando-se agora abaixo dos 10,5 milhões.
As projecções europeias para 2013/2080, apontam para um cenário em que Portugal terá menos de dez milhões de habitantes até 2030, menos de nove milhões até 2050 e perderá um quarto da sua relevância na população europeia até 2060, evoluindo em linha com a Grécia.
O saldo natural (diferença entre nascimento e mortes) estreitou-se, até passar a ser negativo em 2007, e desde 2011, o saldo migratório (diferença entre imigrantes e emigrantes) acentuou também a tendência negativa. Em 2012/2012, o país já perdia cinco a seis habitantes por cada mil.
A população estrangeira, que chegou a multiplicou por mais de cinco vezes desde 1986 e superou um máximo de 450 mil em 2009, recuou mais de 50 mil desde a crise financeira.
Na altura em que Portugal aderiu à CEE, a maioria dos estrangeiros era oriunda das ex-colónias, nomeadamente de Cabo Verde, mas hoje um em cada cinco estrangeiros é oriundo dos PALOP (Países de Língua Oficial Portuguesa), outro do Brasil e outro de Leste.
No contexto do programa de assistência financeira, Portugal foi o nono Estado-membro na UE28 que mais perdeu população (-1%), atrás da Grécia e da maioria dos países do alargamento que encolhem há mais de duas décadas, como Hungria, Bulgária, Roménia, Letónia, Lituânia ou Estónia.
Mais trabalhadores dependentes, mas cada vez mais precáriosTrês décadas depois da adesão de Portugal à CEE, o número de trabalhadores dependentes aumentou, mas a ligação à entidade patronal tornou-se mais precária e, em 2013, um em cada cinco assalariados eram contratados a prazo.
"O desenvolvimento do mercado de trabalho tem sido marcado pela crescente relevância do trabalho assalariado, cujo peso no total de emprego aumentou, entre 1986 e 2013, de 69% para 78%", indica o estudo coordenado por Augusto Mateus.
Revela-se que o trabalho dependente tem sido impulsionado pela contracção a prazo: Em 2013 mais de 700 mil trabalhadores estavam contratados a prazo, ou seja 21% do total dos assalariados, traduzindo-se num crescimento de 50% face a 1986 e tornando Portugal no terceiro Estado-membro onde os contratos a termo têm maior peso, apenas atrás de Espanha e Polónia.
O relatório adianta que a evolução da legislação laboral tem agravado "o diferencial de protecção entre contratos a prazo e contratos permanentes", sublinhando que "os esforços no sentido de reduzir a rigidez das relações laborais têm incidido sobretudo sobre os contratos a prazo, mantendo-se um elevado nível de protecção entre contratados sem termo". Na comparação com outros Estados-membros tornam-se mais evidentes as distorções da legislação laboral portuguesa: os custos financeiros e processuais para despedir um trabalhador com vínculo permanente são dos mais elevados, enquanto o custo associado ao despedimento colectivo é dos mais baixos da Europa.
A evolução no mundo laboral caracterizou-se também por uma significativa redução do horário. Em 2013, cada português empregado trabalhava, em média, 39 horas por semana, menos cinco que em 1986, mas nos últimos anos a tendência é de aumento das horas trabalhadas, "induzido pela degradação do mercado de trabalho e pelas alterações legislativas ao nível do sector público".
Entre os parceiros europeus, Portugal destaca-se igualmente pela reduzida disparidade de horário laboral entre géneros. Em 2013, os homens trabalhavam em média mais três horas do que as mulheres, menos de metade do diferencial europeu e em contraste com a situação verificada na Holanda, Reino ou Alemanha, em que a diferença é superior a nove horas.
O ritmo de crescimento da população empregada foi particularmente intenso até 2002, tendo sido criados 850 mil postos de trabalho. "A estagnação verificada ao longo da década de 2000 e a destruição líquida de 600 mil empregos entre 2008 e 2013 reverteram na totalidade a criação de emprego registada entre 1995 e 2002", acrescenta o documento.
Portugal destina uma maior percentagem da riqueza nacional às prestações sociais por motivo de velhice, sobrevivência e desemprego, mas dedica menos 2% do PIB em prestações por motivo de doença e cuidados de saúde, enquanto o peso das prestações associadas à família e às crianças (1,2%) é cerca de metade do referencial europeu (2,2%).
Portugal é o quinto Estado-membro onde as contribuições sociais menos pesam no financiamento do sistema de protecção social, mas regista o terceiro maior contributo de outras receitas correntes, sobretudo fundos comunitários.
Estamos entre os países com mais filhos únicos O trabalho encomendado pela FMMS revela que entre 1986 e 2013, Portugal passou de um extremo ao outro na generalidade dos rankings de envelhecimento da UE, superando a média comunitária e aproximando-se de países como Alemanha, Itália, Espanha, Grécia ou Bulgária.
Em 1986, o país contava com 23% de jovens e 12% de idosos, mas hoje menos de 15% são jovens e os idosos, que viram a sua esperança média de vida aumentar seis anos e meio nos últimos 28 anos, representam já um quinto da população.
Em 2013 era o quinto Estado-membro com mais idosos por cada jovem. A despesa com pensões de velhice e sobrevivência acompanhou esta tendência, passando de 40% em 1990 para 55% do total de prestações sociais em 2012, num total de 14% do PIB.
Portugal é o terceiro Estado-membro no 'ranking' dos filhos únicos, mas cai para 25.º lugar entre os países com dois filhos e desce para o 27.º entre os que têm agregados familiares com três ou mais filhos. Mesmo assim, Portugal é o oitavo Estado-membro na proporção de agregados com filhos, ficando acima da média europeia.
Desde a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), a dimensão média das famílias portuguesas desceu de 3,3 para 2,6 pessoas, com os efeitos da crise a reflectirem-se também nos comportamentos das estruturas familiares: em 2013, o número de casais com filhos recuou ao nível da crise de 1993 e as famílias monoparentais caíram, pela primeira vez, desde 2003.
"A degradação do mercado de trabalho e as implicações em termos salariais têm sido determinantes nesta evolução", destaca o mesmo documento, salientando que "na última década, Portugal foi o país em que o peso das remunerações líquidas no rendimento disponível das famílias mais caiu".
No decorrer da integração europeia, as famílias portuguesas reduziram a sua propensão a poupar e a taxa de poupança reduziu-se de 12,5% em 1995 para 10% em 2013, enquanto o nível de endividamento aumentou de 35% para 118% do rendimento disponível.
Entre 1999 e 2009, num período de crescente endividamento europeu em que só a Alemanha foi excepção, o aumento do peso da dívida no rendimento das famílias portuguesas foi superior a 50 pontos percentuais, cerca de duas vezes mais intenso que o padrão europeu.
Nível de vida das famílias regrediu 25 anosApós uma tímida aproximação aos parceiros europeus, o nível de vida dos portugueses recuou, em 2013, para valores de 1990, ficando 25% abaixo da média europeia, revela o estudo.
No panorama europeu actual, Portugal é incluído num segundo patamar de convergência, composto por países com um nível de vida 20 a 30% abaixo do padrão europeu, incluindo a Eslovénia, República Checa, Eslováquia, Lituânia, Grécia e Estónia, destaca o estudo, indicando que, desde 1999, Portugal apenas se aproximou da média europeia em 2005 e 2009.
Entre 2010 e 2013, o PIB 'per capita' português caiu 7% face ao padrão europeu e o nível de vida das famílias regrediu mais de 20 anos, reflectindo a crise económica, a aceleração do processo de globalização, o alargamento da União Europeia a Leste e a aplicação do programa de resgate.
Portugal foi o país europeu que registou maior aumento na fiscalidade entre 2010 e 2013, com a carga fiscal a subir mais de 11%.
O aumento das receitas do Estado ficou a dever-se sobretudo aos impostos directos, em particular o IRS, que aumentou mais de um terço entre 2010 e 2013, tendo os impostos e contribuições sociais absorvido em 2013, mais de um terço da riqueza criada em Portugal, totalizando cerca de 60 mil milhões de euros.
Portugal é também o Estado-membro em que os juros absorvem uma maior proporção da riqueza criada e o décimo que mais gasta em prestações sociais.
O peso das despesas públicas no PIB que, em - 2009, cresceu cerca de cinco pontos percentuais, mantem-se desde essa altura em torno dos 50%, com crescente relevância das despesas com protecção social, cujo impacto no orçamento subiu de 30% em 1995 para 40% em 2013.
O destaque positivo vai para as exportações, cujo peso no PIB passou de 25% para 41% nos 28 anos de Portugal Europeu, enquanto as importações passaram de 27% para 39%. O ano de 2013 foi o primeiro em que o saldo comercial português foi positivo, salientando-se o contributo das exportações de serviços: se, em 1986, valiam um quarto das exportações nacionais, em 2013 já representavam cerca de um terço.
O desenvolvimento da economia portuguesa nas últimas décadas ficou também marcado pela perda de relevância da indústria. Nos últimos 28 anos, o peso das indústrias transformadoras na economia caiu dez pontos percentuais, e só as indústrias alimentares conseguiam alcançar, em 2013, um volume de vendas superior ao registado em 2007.
Também o sector primário, dominado pela agricultura e produção animal, registou "um claro declínio nos últimos 28 anos", tendo o seu contributo para a criação de riqueza nacional diminuído de 8% em 1986, altura em que representavam mais do dobro da média europeia, para 2% em 2013.
O turismo, responsável em 2013, por 16% do PIB, 18% do emprego e 13% das exportações, tem vindo a afirmar-se como uma das principais actividades económicas em Portugal. Actualmente, Portugal é o sexto Estado-membro em que o turismo mais pesa no PIB, o quinto em termos de emprego e o quarto em termos de relevância nas exportações.
Rafa Villanueva y HELITENE, en 1º plaza en el campeonato COPA CLIO España, tras 3 carreras
